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Gigliola Oliveira
Comentário ·
há 9 anos
O direito tributário, as espécies de tributos e a competência tributária
Caroline Ap. Sales Barbosa
·
há 10 anos
Ótimo!
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Passos e Calisto Advocacia
Artigo ·
há 2 anos
Como funciona a rescisão contratual por inadimplência?
Como Funciona a Rescisão Contratual por Inadimplência? A rescisão contratual por inadimplência é um tema recorrente no Direito Contratual, presente tanto nas relações empresariais quanto nas relações...
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Direito Doméstico
Notícia ·
há 11 anos
Salário-Maternidade
O que é? O salário-maternidade é um benefício pago à trabalhadora em caso de nascimento de um filho (vivo ou morto), de aborto não criminoso, de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção. ...
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Beatriz De Sá Cavalcante
Artigo ·
há 9 anos
Constituição: conceito, classificação,objeto e conteúdo
Podemos conceituar Constituição como sendo a lei fundamental e suprema que rege o Estado. São diversas as concepções tais como sociológica, política, material, jurídica, culturalista, aberta,...
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